A Lei da Homofobia e a Perseguição Religiosa

A Lei da Homofobia e a Perseguição Religiosa

No dia 27 de novembro de 2011, as 14h (horário de Brasília) debatemos sobre a polêmica questão da Lei da Homofobia e a Perseguição Religiosa. Com 11 participantes ativos e outros simpatizantes levantamos várias posições a respeito da liberdade de expressão, do Projeto Lei, além da orientação bíblica quanto ao assunto.

Nos últimos 30 anos, o Movimento GLBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Para ler o projeto de lei na íntegra, clique aqui.

Mesmo sem o tal projeto ter sido aprovado, a psicóloga evangélica Rosângela Justino, do Rio de Janeiro, foi forçada a parar de atender a homossexuais que a procuravam pedindo ajuda para deixar o homossexualismo. Muitos deles estavam conseguindo deixar a prática após as sessões, mas o Conselho Federal de Psicologia não quis saber e foi dura com a psicóloga. Ou seja: homossexual não tem direito de deixar o homossexualismo. Tem que ser homossexual mesmo. É isso que está sendo imposto e que se pretende normatizar via legislação.

Apesar desse absurdo, a mídia secular brasileira, impressa e televisiva, está se empenhando pela aprovação do tal projeto, ignorando propositalmente ou não as consequências de sua aprovação. Se há algum tempo esteve meio que muda quanto a esse assunto, agora escancaradamente manifesta-se pró-aprovação do projeto de lei contra a “homofobia”, mesmo com pesquisas mostrando que a maioria esmagadora dos brasileiros considera o homossexualismo pecado e antinatural.

A Rede Globo de Televisão, principal rede televisiva do país, em seus programas jornalísticos e no “Programa do Jô”, entrevistou pessoas ligadas ao Movimento Homossexual que defendem e defenderam o projeto. Agora, a principal revista semanal do país, a “Veja”, defendeu a prática homossexual como normal, sadia, natural, apresentou como bons exemplos sociais jovens e adolescentes que “curtem” o homossexualismo, inclusive com aprovação dos pais, e defendeu como sendo preconceito a não aceitação do homossexualismo como algo natural.

Não somos Homofóbicos, mas Homosexualismo segundo a Bíblia é pecado.

 

O homossexualismo não é doença, e na Bíblia ele é descrito como até mais do que um pecado: é uma perversão e abominação diante de Deus. Não somos nós quem afirmamos isso, mas o mesmo livro que você tem aí com você e costuma ler. Veja bem que estou me referindo à prática, não à pessoa do homossexual. Deus ama cada pessoa, independente de como ela seja, mas não ama práticas que são contrárias à Sua própria natureza. É importante que você entenda isto, pois a primeira reação que temos contra Deus é a de tentarmos nos defender de algo que Ele condena, achando que não somos amados.

Romanos 1.26,27 “Pelo que Deus os entregou a paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural no que é contrário à natureza; semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para como os outros, homem com homem, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a devida recompensa do seu erro.” 

Levítico 18.22 “Não se deite com homem, como quem se deita com uma mulher; é repugnante.” 

 

Pode uma pessoa que pratica a homossexualidade herdar o reino de Deus?
 

1 Coríntios 6.9 “Vocês não sabem que os perversos não herdarão o reino de Deus? Não se deixe enganar: nem imorais, nem idólatras, nem  adúlteros, nem homossexuais passivos e ativos.”
 

Como todos os pecadores, aqueles que praticam a homossexualidade devem se arrepender.
 

1 Timóteo 1.10,11 “Para que os que praticam imoralidade sexual e os homossexuais, para os seqüestradores, os mentirosos, e os juram falsamente, e para todo aquele que se opõe à sã doutrina. Esta sã doutrina se vem no glorioso evangelho que me foi confiado, o evangelho do Deus bendito.”
 

Há esperança para aquele que pratica a homossexualidade. Esperamos que compreendam que não importa o quão longe uma pessoa tenha ido em seu estilo de vida homosexual, nunca é tarde demais para mudar. É claro que não podemos usar de opiniões particulares. Nossa base é a Bíblia. Não somos nós quem julgamos, mas a Lei Divina faz juizo por si. Como Igreja temos que estar preparados para receber todo tipo de gente e não tratá-los como um lixo. Quem faz isso é a sociedade mesquinha e corrupta. Nós como cristãos devemos receber os homossexuais em nosso convivio, não para aceitar suas praticas mas para levá-los a plenitude de Cristo. É pelo amor que se conhece a justiça de Deus.
 

Pregar o Evangelho não é ser homofóbico, e sim cristão. Assim como praticar a homossexualidade não é um crime, e sim pecado.